Direito de imagem: como proteger a identidade da empresa

Direito e imagem

Você montou a sua empresa ou planejou a campanha ideal para a sua marca e, para divulgá-la, traçou todos os objetivos para ter uma comunicação visual impecável e que transmite os valores da empresa, criou um manual de identidade da marca, pensou em variadas formas de adequar o conteúdo a diferenciadas plataformas, cuidou de todos os pormenores como cores que definem a personalidade da companhia. Mas será que não esqueceu de nada importante?

Podemos equiparar a identidade visual de uma empresa ou marca com a identidade de uma pessoa. Assim como a identidade de uma pessoa representa toda a personalidade dela, para a empresa, representa toda a essência do trabalho. Então, além de criar a comunicação visual e definir a identidade com muito empenho, é importante protegê-la com o mesmo cuidado, aí entra o direito de imagem.

Todas as características de comunicação visual formam a identidade de sua empresa, e se torna uma referência: todos no mercado, clientes e fornecedores, conhecem a sua marca ou sua empresa através da identidade – e confiam nela. Os elementos da identidade transmitem credibilidade, o que gera reconhecimento. Por isso é importante protegê-los, pois a falta de proteção pode fazer com que você pague para usar algo criado por você, gerar retrabalho, ou ainda pior, fazer com que a empresa perca credibilidade perante o mercado.

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Marcas e o direito de imagem

As marcas da empresa, como nome, produtos criados ou fabricados pela empresa e serviços prestados que usem identificação própria, devem ser registradas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O registro da marca, na maioria dos casos, de quem chegar primeiro (no caso, de quem solicitar o registro primeiro), então é importante buscar informação no INPI assim que decidir criar uma marca.

Outros elementos

A identidade da empresa vai muito além da marca, e todos os elementos de comunicação visual são igualmente importantes. Muitos deles podem ser protegidos pelos direitos autorais, por exemplo, imagens, áudios, vídeos e personagens (mascotes) que, por serem criados pela companhia, são propriedade intelectual.

Buscar o registro dos elementos de comunicação visual é uma maneira de proteger, mediante lei, todo o investimento empreendido na identidade da empresa e impedir a cópia sem autorização, ou seja, falsificação e plágio. Os registros são feitos pela Biblioteca Nacional.

O outro lado

Na hora de criar uma marca ou pensar na identidade da empresa e planejar a comunicação visual, pesquise se as imagens, nomes e outros elementos já não foram registrados. É possível utilizar imagens prontas para a criação, porém deve ser verificado se não há direitos autorais. Essa é uma forma eficaz de manter a credibilidade e não correr o risco de desperdiçar dinheiro e evitar dores de cabeça por utilizar conteúdo de propriedade intelectual de outra empresa ou pessoa.

Por Vanessa Assis

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